Hoje escrevemos para sanar detalhadamente uma dúvida que nossos ex-clientes (pessoal que já foi reconhecido cidadão italiano), e muitos outros brasileiros reconhecidos italianos nos encaminham.
Grande parte dos brasileiros que reconhecem a cidadania italiana não ficam apenas com a carteira de identidade italiana. Mas fazem também o passaporte italiano. O tempo passa, eventualmente vence o passaporte brasileiro, e aí entra a dúvida:
Para ir para o Brasil, posso apresentar o passaporte italiano?
A resposta é sim, você pode apresentar o passaporte italiano. Não há qualquer restrição, uma vez que a lei brasileira exige que, quem entre, apresente um documento de viagem válido. Ou seja: você pode entrar no Brasil com seu passaporte italiano.
Porém, uma vez que você entrará com o seu passaporte europeu, você estará entrando como europeu. E restrições podem ser aplicadas devido a isso. Você terá de respeitar as regras impostas pela Imigração Brasileira para a entrada de italianos/europeus.
Por curiosidade, se você quiser entrar como europeu, terás de cumprir com as mesmas exigências que nós, brasileiros, temos de cumprir para entrar como turista na Europa:
- Pode ficar no máximo 90 dias dentro de 180 dias.
- Apresentar o passaporte europeu com no mínimo 6 meses de validade;
- Passagem de volta;
- Local para ficar;
- Meios de subsistência (money);
- Seguro-saúde.
E para entrar como Brasileiro?
Nada melhor que entrar no Brasil como brasileiro, pois assim você não precisará cumprir com os requisitos citados acima para cidadãos europeus.
Para entrar como brasileiro, basta apresentar seu passaporte brasileiro. Se ele estiver vencido, ou se você não o tiver mais, basta apresentar o seu passaporte italiano acompanhado de um documento de identificação válido brasileiro (carteira de identidade, carteira de motorista, passaporte mesmo que vencido, etc).
Assim, comprovada a sua condição como cidadão brasileiro com dupla nacionalidade, você entrará com um passaporte estrangeiro, mas entrará como brasileiro.
Importante, para filhos menores:
Caso sua ideia é entrar no Brasil acompanhado de um menor de nacionalidade brasileira, saiba/lembre que saída do menor do território nacional só será possível mediante autorização de viagem, assinada inclusive pelo genitor ausente.
Você encontrará mais informações sobre filhos menores neste link.
O site da Polícia Federal traz o texto fonte para este artigo: Brasileiros com passaporte de outro país.
Um grande abraço!
