Hoje eu falar de como economizar na cidadania italiana, como dividir os custos do processo de cidadania italiana com seus familiares.
Vou falar um pouco sobre o processo de cidadania italiana feito para mais de um requerente.
O que a gente sempre recomenda, é o seguinte: você vai começar a jornada pela sua cidadania italiana? Se você tiver tempo, converse com seus familiares.
Converse sobre a cidadania italiana com seus familiares
Sempre ajuda você entrar nessa ‘jornada’ com mais primos/tios/irmãos/sobrinhos interessados. Não só para dividir o trabalho, mas também para ajudar com os custos. Pois muitos dos custos você poderá dividir com eles.
Especialmente se forem necessárias retificações na documentação. Isto é: quando há muitos erros na documentação. Veja: se você fizer sozinho, todos os custos serão seus. E, se no futuro um primo decidir reconhecer a cidadania italiana, depois de você, ele irá pegar sua documentação toda já corrigida, e não terá de refazer isso. Ou seja: ele aproveitará de seu duríssimo (e custoso) trabalho.
Não que isso seja um problema, lógico. Para muitos não é. Mas, pela justiça da coisa, vale a pena conversar com mais familiares, ver quem está interessado, avisar que vai começar. Existem processos que ficam mais fáceis e mais baratos quando feitos em mais familiares.
E essa economia acaba sendo uma oportunidade para todo mundo, de reconhecer a cidadania a custo reduzido. Por isso é legal conversar com mais familiares.
Dividindo os custos da cidadania italiana:
Como você sabe, existem três formas de reconhecer a cidadania italiana.
A primeira, é no consulado. É o clássico, mas é muito demorado.
A segunda, é na Itália. É a alternativa mais rápida, e mais procurada por quem busca ter a cidadania logo, vir morar fora logo, etc.
E a terceira, é o processo judicial. Seja por conta da cidadania materna, seja por conta das filas consulares.
Pois bem. Além dos custos do pedido da cidadania italiana em si, há ainda os custos da documentação que comprova para a Itália que você é descendente de italianos.
Se você precisa saber mais sobre quanto custa a cidadania italiana, experimente assistir ao vídeo que eu coloquei neste post aqui: Quanto custa a cidadania italiana.
Então vamos lá!
Múltiplos requerentes para a cidadania italiana no Consulado:
No Consulado Italiano, um mesmo processo de cidadania pode conter mais familiares. Ou seja, você e sua família pode entrar juntos no mesmo pedido de cidadania.
A taxa consular, é de 300eur por requerente maior de idade que pede a cidadania. Logo, no Consulado, a economia quando múltiplos familiares entram juntos, limita-se a documentação em comum.
Exemplo: se você e seus dois irmãos vão pedir a cidadania italiana através do vosso bisavô, os documentos de nascimento e casamento de seu bisavô, de seu avô e de seu pai, em inteiro-teor, traduzido e apostilado, não precisarão ser duplicados: basta uma de cada, mesmo sendo três requerentes.
Assim, você vai dividir esse custo da documentação com seus irmãos. O que barateia o processo de cidadania italiana.
Se fosse você sozinho, você teria de levantar a certidão italiana, que custa uns 200eur (1000 reais) para pagar alguém para emitir. Você teria de levantar mais umas 8 certidões brasileiras, que com tradução e legalização te custariam cerca de 3.000 reais.
Ou seja, sozinho você gastaria 4.000 reais de documentação. Com mais 300eur da taxa consular (1200 reais), você gastaria 5.200 reais.
Se for você e dois familiares, o custo da cidadania italiana seria de uns 4800 reais de documentação (com os documentos extras que levam sua linhagem até eles), com a taxa de 300eur (1200 reais) por pessoa. Ou seja: 2.800 reais por pessoa.
E, se precisar retificar, a economia é maior ainda em relação a ter que fazer tudo por conta própria. Mais a frente falo mais sobre isso.
Cidadania italiana judicial para mais de um requerente:
Agora vou falar da cidadania italiana por via judicial, seja por conta das filas consulares, seja por linhagem com mulher cujo filho nasceu antes de 1948 (cidadania italiana materna).
Neste processo, a economia fica imensa quando há múltiplos requerentes.
Veja só: geralmente, os custos de um processo judicial de cidadania italiana são fixados da seguinte forma (já estimei prevendo custos de remessa internacional, impostos, etc):
- Honorários advocatícios: o valor que o advogado cobra para analisar os documentos, escrever a petição inicial, acompanhar o processo, enfim, o que paga-se para o advogado: em torno de 3000 – 4000eur;
- Valor extra por requerente adicional: o valor que o advogado cobra para cada requerente extra que entrar no processo contigo: digamos, entre 500 e 800eur por requerente extra.
- Taxas e emolumentos: valores que você terá de pagar a Justiça Italiana (geralmente você paga o advogado, que pagará por você), para o processo. Esse valor é fixo, seja só você o requerente, seja você e mais 5, 7, 10 familiares. Isso fica em torno de 800eur.
Agora vejamos: vou supor a pior hipótese de custos, o máximo de cada estimativa. Se for só você, esse processo vai te custar 4800eur.
Mas se for você e mais 2 irmãos, fica: 4000 + 800 (irmão 1) + 800 (irmão 2) + 800 (taxa e emolumentos) = 2133eur/pessoa.
Viu? Acaba ficando pela metade o custo da cidadania italiana para vocês três.
Você precisa conversar com o advogado/escritório contratado para saber qual é o limite de pessoas que podem entrar com você com o processo de cidadania por via judicial. Geralmente é 6, alguns lugares 8, alguns trabalham até com 10.
Vamos supor que sua família toda queira a cidadania, e sejam 10 pessoas, e que o escritório julgue seguro colocá-los todos em um só processo.
Nessa simulação, a cidadania sairia por 1200eur cada um. Grandíssima redução, não?
E não para por aí: vocês ainda pouparão ao fazer as retificações juntos, ao emitir as certidões juntos (que, assim como no Consulado, não precisam ser duplicadas, as certidões que todos tem em comum deverão ser emitidas em uma só via), e tudo mais.
É gritante a diferença entre fazer sozinho e fazer com um, dois, três, oito familiares.
Cidadania italiana na Itália com mais familiares:
A cidadania italiana na Itália é aquela onde você pede na Itália a sua cidadania italiana, diretamente no Comune, onde você deverá fixar residência.
Pois bem, essa cidadania italiana é a mais procurada para quem busca agilidade. De fato, é a mais ágil. E isso coloca-se em contraponto com o fato de que é a que requer mais investimento.
Não tem jeito: a cidadania italiana é a que mais custa. Mas é de longe a mais rápida. Em muitos casos, não passa de 3-4 meses.
Mas ela é pessoal e intransferível: ou seja, quem quer a cidadania, tem que estar na Itália, residir lá, e esperar o processo ficar pronto.
Então se você quer reconhecer a cidadania na Itália com mais familiares, por meio de uma assessoria, você vai poupar com a documentação que, aplicando juntos ou entrando na pasta de alguém que já finalizou a cidadania, não precisa ser duplicada (basta um documento de cada ancestral comum). E, claro, com uma negociação com a assessoria no sentido de estar indo com “mais familiares ao mesmo tempo”.
Se você quer reconhecer a cidadania na Itália com mais familiares, sem assessoria, as economias virão não só da documentação, mas também do fato de que você poderá dividir os custos de uma casa alugada por você, com esses outros familiares.
A gente sempre diz que o processo por conta própria por vezes pode custar mais caro do que o processo com uma assessoria. Mas quando há multiplos requerentes, os riscos e os custos são divididos entre mais gente. Então, embora ainda exista maior risco de um processo demorado do que fazendo com uma assessoria, o risco de gastar-se muito é limitado pelo fato de estar dividindo com alguém.
Agora eu vou entrar no mérito de algumas dúvidas que surgem frequentemente em relação a isso tudo.
Dúvidas comuns:
Meu pai pode reconhecer a cidadania dele, e passar para mim e meus irmãos?
Respondendo: Uma pessoa que reconhece a cidadania italiana pode passar a cidadania italiana de forma automática, para seus filhos menores de idade.
Já para os filhos maiores, não existe essa alternativa.
Esses filhos maiores devem ser requerentes da cidadania italiana.
Então, respondendo a essa dúvida específica: após o reconhecimento, seu pai poderá passar a cidadania dele para seus filhos menores, mas não para seus filhos maiores.
Esse reconhecimento dos filhos menores pode ser solicitado por via Consular, sem filas, ou então direto no Comune na Itália. Dependerá de onde reside o pai, o italiano.
“Wagner, mas então não dá para entrarmos todos em um mesmo processo de cidadania italiana?”
Depende:
- Se o processo for feito por via Consular, todos podem entrar no mesmo processo de cidadania italiana, sim. Todos aguardam juntos, e com o desfecho do processo, todos são reconhecidos cidadãos italianos.
- Se o processo for feito por via Itália, isto é, administrativamente na Itália, em um Comune, dá, mas apenas se todos estiverem lá na Itália. O processo na Itália é pessoal e intransferível, então todos os requerentes da cidadania italiana precisam estar presentes na Itália, serem residentes na Itália, etc.
- Se o processo escolhido for o judicial, seja por via materna ou por conta das filas consulares, todos podem entrar no mesmo processo. E, após o êxito positivo do processo, todos são reconhecidos cidadãos italianos.
“E a documentação? A gente precisa de uma por pessoa?”
Não. Você não precisa “duplicar” a documentação que você e os demais requerentes da cidadania italiana tem em comum. Ou seja. Digamos que sua linhagem seja Bisavô – Avô – Pai – Você, seu irmão, e seu primo, filho de seu tio (irmão de seu pai).
A documentação necessária vai ser:
1x certidão de nascimento, casamento, óbito e CNN do antepassado;
1x certidão de nascimento, casamento, óbito de seu avô;
1x certidão de nascimento e casamento de seu pai;
1x certidão de nascimento e casamento sua e de seu irmão;
1x certidão de nascimento e casamento de seu tio;
1x certidão de nascimento e casamento de seu primo.
Viu? Sem duplicar as certidões das pessoas acima de seu pai, onde o processo divide-se levando a cidadania para você e seu irmão, e para seu primo.
Falando sobre retificações:
As retificações são as correções que por vezes precisam ser feitas na documentação, quando os registros civis brasileiros trazem inconsistências que “desconectam” o italiano na Itália com o italiano no Brasil.
Do tipo: na certidão de nascimento do seu antepassado, constava o nome Giovanni Cargnin, filho de Domenico Cargnin e Maria Fantin, nascido em Camposampiero em Padova, em 1880. Quando chegou no Brasil, casou com Maria da Silva.
Digamos que na certidão de casamento dele estivesse escrito João Carnin, filho de Domingos Carnin e Maria Carnin, nascido na Itália, em 1881.
Alguns escritórios de cidadania italiana poderiam aceitar essa documentação dessa forma, outros não. Se você escolheu um escritório de sua confiança, e eles pediram a retificação, você terá de retificar esses documentos.
Existem duas formas de retificar esses documentos:
A primeira, é por via administrativa.
A segunda, é por via judicial.
Para ambas, o primeiro custo que você terá é de emitir a certidão italiana na Itália com a legalização conforme a apostila de Haia, e traduzida com tradutor juramentado para o português. Isso custa mais caro que uma simples emissão. Digamos que custe 300eur.
Se os cartórios toparem as retificações (todos deveriam topar as retificações mais simples, mas nem sempre é o caso), você conseguirá retificar o que precisa sem precisar gastar muito. Em São Paulo, cada documento a retificar vai custar R$138,60 (tabela de emolumentos atualizada aqui. http://www.anoreg.org.br/site/tabela-de-emolumentos/)
Ou seja: digamos que você tenha de retificar 6 certidões. Vai gastar só esses 6*R$138,60.
“Mas poxa Wagner, você fala “só” como se esses 800 reais fossem pouco”.
Olha, agradeça se custar apenas isso. Pois se o cartório (na verdade o MP) não acatar as retificações administrativas, você terá de pedi-las por via judicial.
E um processo de retificação judicial das certidões erradas, vai custar algo em torno de 6.000 reais.
“Mas porque você está falando disso neste post?”
Pois é mais um motivo para conversar com seus familiares interessados na cidadania italiana.
Essas retificações, após prontas, irão beneficiar a todos que vierem a reconhecer a cidadania italiana. Pois a retificação é feita no registro civil, no livro original.
Então a partir dali, todos que emitirem certidões daquele registro, terão as certidões retificadas.
Visto que é um investimento substancial, seria excelente se você encontrasse alguém para te ajudar com esse investimento.
A caminhada da cidadania italiana fica mais fácil quando você tem mais familiares interessados em ajudá-lo.
Um abraço a todos!
Wagner
