Quer saber? Esse texto é um pouco longo… Então lá vai um resuminho:
É possível reconhecer a cidadania italiana sem sair do Brasil, sem esperar as filas consulares, e sem gastar muito dinheiro.
A frase que você leu acima está correta. É possível, com o que chamam de cidadania italiana judicial.
Trata-se da opção do reconhecimento da cidadania italiana por via judicial, em um tribunal na Itália, baseando-se na ilegalidade das longas filas em alguns consulados, ou na regra de 1948, que não permitia às mulheres transmitirem a cidadania italiana aos seus filhos antes disso.
Esse processo toma de 12 a 24 meses, pode ser ‘dividido’ entre vários familiares (primos, tios, irmãos, etc), assim custando menos por pessoa, e ninguém precisa vir a Itália (nem residir, nem protocolar nada).
Esse é o resumo. Se já animei seu coração italiano, entre em contato que explico melhor. Se quiseres seguir lendo, agora entrarei em mais detalhes:
A Cidadania Italiana por via Judicial paterna:
Basicamente, se você tem o direito a cidadania italiana, você tem duas opções:
- pedir através do Consulado Italiano de onde você reside;
- pedir através do Comune Italiano onde você reside.
O problema com o primeiro, é que as filas tomam RIDÍCULOS oito, dez, quinze anos.
O problema com o segundo, é que embora seja rapidíssimo e ideal para quem quer vir logo morar na Itália ou na Europa, sair do Brasil, etc., custa dinheiro e depende de residir de fato na Itália durante o processo.
Há, porém, essa terceira opção. Trata-se do que chamam normalmente de Cidadania Italiana Judicial, que na verdade é o pedido do reconhecimento da cidadania italiana por via judicial, na Itália.
O que é a Cidadania judicial paterna?
Até pouco tempo atrás, a Sou Italiano recomendava o reconhecimento da cidadania italiana judicial apenas para quem tem linhagem materna. Alguns chamam isso de cidadania materna, ou cidadania italiana materna. É a regra de 1948, que explicamos aqui: Cidadania Materna
Já oferecemos esse serviço há algum tempo.
Mas numerosas sentenças tem provido a cidadania italiana judicial também para quem tem a linhagem paterna, normal, sem a regra de 1948. É uma cidadania italiana paterna judicial.
Esse processo, embasa-se no fato de que o Consulado tem um prazo (que é de quatro anos) para reconhecer a sua cidadania italiana.
E que o simples fato de suas ‘filas’ estarem tomando 10, 15 anos, já apresenta claro risco ao fato de você não ter sua cidadania italiana reconhecida dentro do prazo legal.
Além disso, em 2008, a Corte di Cassazione, (que é o tribunal supremo italiano, última instância do poder judiciário), tomou uma decisão que baseou os pedidos diretamente a justiça italiana de cidadania italiana, mesmo com a possibilidade de pedido administrativo. (n.28873/2008). A decisão cita como inconstitucional que seja imposta limitação para qualquer indivíduo que peça, judicialmente, direitos como a posse de nacionalidade.
É um pedido bastante embasado. Como a justiça italiana toma um pouco de tempo (como a nossa, no Brasil), e o volume de pedidos através dessa linha aumentou a poucos anos, só agora podemos verificar numerosas sentenças positivas.
O que torna o processo ‘relativamente’ seguro. Nós esperávamos de fato a verificação de um histórico positivo.
Eu coloco como ‘relativamente’ seguro, pois na Itália todo caso é julgado, e embora a jurisprudência seja analisada, ela não define a sentença. Logo, há pequeno risco de negativa, pequenino, e há possibilidade de recorrer a uma eventual negativa. Por isso o risco é bastante minimizado.
Sobre prazos:
Prazos também não são garantíveis pois dependem da Justiça Italiana, que é relativamente lenta, como a nossa no Brasil.
Por isso, um processo de cidadania italiana judicial toma em média cerca de 12 a 18 meses. Com certa segurança, diria que hoje, raríssimos casos passariam de 24 meses.
Bem melhor que os Consulados Italianos, não é mesmo?
Esse tempo citado, é o tempo que toma a Sentença. Após a sentença, o Tribunal comunica o reconhecimento judicial de sua cidadania italiana aos órgãos, e também ao Comune de onde veio seu antepassado, que terá 730 dias para transcrever seus registros civis para o registro civil italiano.
Agora, até hoje não tivemos nenhuma experiência assim terrível com nenhuma Comune (de tomar 730 dias). Mas os prazos ao fim do processo variam por conta deste último procedimento.
No fim das contas, para resumir, se alguém me perguntasse o que acho, diria que dá para imaginar estar pronto para pedir o passaporte em mãos em máximos 30 meses. Para resumir, chutando. Pode tomar mais, e menos também.
Quem pode pedir? E valores?
O processo pode ter múltiplos requerentes. É um processo que pode incluir você, seus irmãos, seu pai, seu tio e seus primos, por exemplo. Isso é bem legal, pois o valor não é fixo por pessoa.
O valor que acresce-se por pessoa que participa do processo é baixo, o que faz com que no pacote, o valor por pessoa caia de acordo com o número de pessoas participando.
A questão da estrutura familiar, bem como do número máximo de requerentes é algo que precisa ser estudado de caso a caso.
Entre em contato conosco, que te informaremos tudo certinho como funciona a questão!
O que eu preciso fazer para pedir minha cidadania italiana judicial?
Bom, a documentação é a mesma, é essa aqui: Documentos para cidadania italiana.
Você precisará pedir sua cidadania italiana através de um consulado italiano, para comprovar que, ao menos, pediu. O pedido é enviado com recibo de retorno, e este será importantíssimo para a entrada com o pedido judicial.
E, no mais, claro: contrato de serviços prestados, procuração ao advogado, etc. Nada de mais, só detalhes técnicos.
E como a Sou Italiano pode me ajudar?
Temos uma advogada colaboradora aqui na Itália muito, mas muito competente, e já com várias sentenças positivas no âmbito da cidadania italiana.
Nós falamos português e italiano, conhecemos os trâmites, te indicaremos como emitir a documentação no Brasil, checaremos ela, etc.
Enfim, conte com nossa experiência, transparência e credibilidade construída ao longo dos anos com já vários clientes reconhecidos cidadãos italianos.
Será um prazer tirar todas as suas dúvidas. Entre em contato!
Um abraço meu e do Flávio!
