Este é o único material que você precisará ler sobre a Certidão Negativa de Naturalização. Aqui você irá entender do que se trata, como obter e, quanto custa a CNN.
Para os mais práticos, pule para: Como Obter a Certidão Negativa de Naturalização! Para aqueles que quiserem saber mais sobre ela, primeiro descrevemos um pouquinho sobre o que é, para que serve, e como ela pode influenciar em seu processo.
O que é a Certidão Negativa de Naturalização?
A Certidão Negativa de Naturalização é um dos documentos que nós, que buscamos o reconhecimento de nossa cidadania italiana, devemos emitir e apresentar. Ela é utilizada para comprovar que o nosso antepassado, ou seja, o italiano que nos deu origem não se naturalizou brasileiro ou, que pelo menos não o fez antes de transmitir a cidadania italiana ao restante de nossa linhagem.
Essa certidão, é popularmente conhecida como CNN. Embora a sigla forme-se das palavras Certidão Negativa de Naturalização, essa certidão pode também ser positiva. Ou seja: eventualmente ao emiti-la, o descendente pode acabar descobrindo que sim, seu antepassado naturalizou-se brasileiro.
A naturalização à época era um facilitador na vida de nossos antepassados. Por exemplo: se nosso antepassado à época pleiteava um emprego público ou uma carreira política, ele precisava da naturalização. Alguns naturalizavam-se também para deixar definitivamente a Itália para trás.
Se nosso antepassado se naturalizou brasileiro, ao emitirmos a certidão, nos depararemos com uma Certidão Positiva de Naturalização (CPN). E, nesse caso será necessária atenção à data de nascimento do filho do antepassado que dará continuidade à linhagem até nós: se a naturalização ocorreu após o nascimento dele, não há quebra na linhagem.
Assim, se a naturalização ocorreu antes do nascimento do filho que dá continuidade à nossa linhagem, esse filho na realidade é filho de brasileiro. Se ocorreu após o nascimento, o filho nasceu quando o pai ainda era italiano.
Ao fim das contas, a certidão negativa de naturalização (CNN) serve para comprovar que o “sangue italiano”
foi transmitido legalmente ao restante da linhagem que o traz até nós.
A CNN é muito mais comum que a CPN. Isso ocorre pois grande parte dos italianos não se naturalizaram brasileiros. É por isso que muita gente chama a Certidão de Naturalização de Certidão Negativa de Naturalização: ela é muito mais comum.
Onde emitir a Certidão Negativa de naturalização
O Ministério da Justiça deu uma grande força a nós descendentes. Hoje, a emissão da Certidão de Naturalização é on-line. Ou seja: de casa, de seu computador, você consegue emitir a CNN em PDF, imprimi-la e deixa-la prontinha para os próximos passos.
Por meio do site do Ministério da Justiça você faz a emissão. Existe também um site antigo que ainda está ativo. Ambos funcionam, mas talvez este último saia do ar em breve. Se você jogar no Google o termo “Emitir Certidão Negativa de Naturalização”, você irá deparar-se com o mais antigo como primeiro no ranking. Nenhum problema!
Quando emitir a Certidão Negativa de Naturalização
Como você lerá mais à frente, a CNN deverá trazer todas as variações de nome que seu antepassado usou para ser identificado. Ou seja: todos os nomes que ele utilizou em toda a documentação que apresentaremos para o nosso processo de cidadania italiana Jus Sanguinis devem estar ali.
Logo, só faz sentido emitir a Certidão Negativa de Naturalização após termos todas as demais certidões já emitidas, pois utilizaremos os seus dados.
E como ela precisa também ser traduzida e apostilada, como citaremos também mais à frente, faça-a antes de enviar o restante das certidões para tradução/apostila. Assim você poupa uma viagem/sedex/etc. enviando tudo junto.
Como emitir a Certidão Negativa de Naturalização
Como a Certidão Negativa de Naturalização é a única, de todas as certidões necessárias para o processo de reconhecimento da cidadania italiana Jus Sanguinis que é emitida pelo próprio requerente, ela é certamente a certidão que menos tolera erros. Logo, é muito importante tomar bastante cuidado com a emissão da mesma.
A certidão deve conter todas as variações de nome que seu antepassado utilizou enquanto viveu no Brasil. Isso inclui o nome italiano (nada de emitir a certidão negativa de naturalização sem ter a certidão italiana em mãos), e os nomes que ele utilizou nas certidões brasileiras.
Se um oficial de uma Comune italiana sentir a falta de uma variação de nome que ele viu em outra certidão, em sua CNN, ele certamente irá solicitar a correção da mesma.
Bom, vamos dar uma olhada no sistema de emissão e seguir ao passo a passo:
Preenchendo a solicitação da CNN
- Em DADOS DO REQUERENTE, nós preencheremos com nossos próprios dados. Ou seja: em Nacionalidade, colocaremos nossa nacionalidade (Brasil). Isso puxará um novo campo, CPF, onde colocaremos o nosso próprio CPF.
- Em Nome Interessado, colocaremos o nosso nome completo, em ordem normal (nome + sobrenome). Em Sexo do Interessado, nosso sexo. Grau Parentesco refere-se a nós para o nosso antepassado, ou seja, coloque ali se você é trineto(a), bisneto(a), neto(a) do italiano requerido.
- No Motivo da Solicitação, coloque Aquisição de Cidadania. E vamos para o próximo!
- No campo DADOS DO REQUERIDO, nós preencheremos com os dados de nosso antepassado. E aqui não podemos errar de forma alguma.
- No campo nome, coloque o nome completo de seu antepassado em ordem normal (nome + sobrenome).
- Continue preenchendo, depois retornaremos ao campo nome, para clicar naquele “+” amarelinho que há ao seu lado. Sexo diz respeito ao sexo do antepassado, o nome do pai e da mãe você pode preencher em ordem normal (nome + sobrenome). Na data de nascimento, coloque o formato DD/MM/AAAA. Não coloque apenas o ano. Em país de nascimento coloque Itália (né?).
Variações de nome na Certidão Negativa de Naturalização
Voltemos ao campo nome, e ao “+” amarelinho ao seu lado. Esse botão amarelinho com o “+” serve para adicionar campos de variações de nome. Clique e verá que abre uma caixinha a mais. Para cada clique, uma caixinha a mais. Assim você irá colocando variações de nome a sua Certidão Negativa de Naturalização.
Lembra que eu citei as variações de nome que devemos colocar? A hora é agora. A primeira variação que vamos colocar é o nome invertido. Apenas para garantir que a Comune não acredite que, no Brasil, confundiram seu nome com sobrenome. Ou seja: aqui colocaremos o nome de seu italiano assim: sobrenome + nome.
Agora vamos pegar em mãos todas as certidões brasileiras que trazem o nome do italiano, seja como declarante, seja como declarado, seja como citado.
Elas geralmente são: certidão de casamento do italiano, certidão de óbito do italiano, certidão de nascimento, casamento ou óbito do filho do italiano, e certidão de nascimento do neto do italiano (onde vai constar o nome do italiano como avô).
Toda a vez que o nome do italiano aparece diferente de como ele é, mesmo que esteja retificada a informação, você precisa clicar no “+” amarelinho e colocar essa variação de nome em um novo campo.
Algumas certidões em inteiro-teor trazem as assinaturas também. Veja se também ali seu antepassado não assinou diferente, ou se talvez o cartorário não leu e interpretou erroneamente ao digitar a certidão em inteiro-teor.
Algumas vezes, no Brasil, o italiano identificava-se com o sobrenome na frente do nome. Se em alguma certidão o italiano identificou-se dessa forma, adicione a variação nome + sobrenome, e também adicione ela invertida: sobrenome + nome.
Todas as variações que constam nas certidões precisam estar na Certidão Negativa de Naturalização. É melhor que sobre variações, do que faltem variações. Faça com atenção.
Tendo checado isso algumas vezes, coloque o CAPTCHA no campo, Repita os Caracteres, e lá embaixo clique em Emitir. O sistema gerará sua Certidão Negativa de Naturalização em PDF. Imprima, cheque novamente os dados, e vamos ao próximo passo!
Autenticação da Certidão Negativa de Naturalização
Esse é um ponto um pouco controverso. Alguns dizem que não é necessária, pois cabe ao cartório que irá apostila-la autenticá-la antes. Como nós sempre buscamos reduzir todos os riscos, nós recomendamos que você a autentique.
Afinal de contas, há o risco de a Comune já ter visto processo com a autenticação e, sem saber da real importância ou não da mesma, sinta falta e o peça quando você já estiver na Itália. E é tão simples! Veja só:
No mesmo link onde você emite a Certidão Negativa de Naturalização, você encontra o caminho para autenticá-la:
No campo Protocolo da Certidão, você vai colocar o código que aparece em sua CNN. Esse ali, logo abaixo
do título e acima do código de barras:
Preencha os demais dados e o CAPTCHA, e clique em Consultar. O sistema irá gerar um outro PDF. Imprima, junte a sua Certidão Negativa de Naturalização e junte tudo isso aos seus demais documentos. Afinal de contas, agora você precisa enviar tudo para traduzir e apostilar.
Pontos importantes sobre a CNN
A certidão negativa de naturalização precisa ser traduzida e apostilada junto as demais certidões. A autenticação da mesma geralmente é traduzida junta a ela. E os cartórios apostilam em um documento único (não uma apostila para a original e uma para a autenticação).
A certidão negativa de naturalização, por padrão, não precisa necessariamente ser emitida pelo requerente da cidadania italiana em si. Mas algumas Comunes confundem-se com isso. O ideal é que o requerente mesmo emita (ou um dos requerentes, em caso de processo com mais de um requerente).
Se a certidão italiana trouxer “nomes sucessivos”, você precisará coloca-los na CNN também. Neste caso, lembre-se que os nomes vêm depois do nome principal.
Ou seja, se seu antepassado é Giovanni Battista Ferrari, sendo Ferrari o sobrenome e Battista o “nome sucessivo” coloque como nome principal dessa forma, e depois como variação coloque também FERRARI GIOVANNI BATTISTA.
Embora o nome do pai não seja obrigatório para a emissão da Certidão Negativa de Naturalização, nós recomendamos que você o coloque.
Esse material resume de forma geral como você deve emitir a Certidão Negativa de Naturalização. Essa forma que descrevemos deverá ser aceita em uma grandíssima maioria de Comunes aqui na Itália.
Fomos bem rigorosos. Mas como as Comunes aqui na Itália eventualmente interpretam as coisas de forma diferente uma das outras, pode ser uma melhor ideia seguir a sugestão de seu consultor/tradutor/amigo que já fez na mesma Comune.
A Certidão Positiva de Naturalização não sai na hora por conta de outros trâmites burocráticos. Você receberá um aviso que seu pedido foi para análise do setor responsável no Ministério da Justiça, e em algumas semanas você a receberá em seu e-mail.
Não se assuste: eventualmente, o Ministério da Justiça irá pedir um tempo para emitir a sua certidão negativa de naturalização. Isso ocorre quando há múltiplos pedidos para o mesmo requerente, ou algo que eles queiram checar de forma mais aprofundada. Não quer dizer que eles irão emitir uma certidão positiva, fique tranquilo.
Se estiver tomando muito tempo (geralmente em uma ou duas semanas você terá uma resposta deles), você pode contatá-los através de estrangeiros@mj.gov.br. Veja só como chega a notificação em seu e-mail:
Esperamos ter ajudado!
Em caso de qualquer dúvida, não exite em nos contatar!
