A cidadania italiana é transmitida através do sangue. Logo, se você tem um antepassado italiano, respeitando os limites impostos pela lei, você tem o direito e solicitar o reconhecimento de sua cidadania italiana.
Mas para que o oficial do consulado italiano, ou da Comune na Itália confirme que você realmente é descende de um italiano, ele precisa verificar a sua linhagem. E, para isso, você precisa apresentar certidões de registro civil suas, do italiano, e das pessoas que te conectam com o italiano.
Veja só o que o Consulado italiano em São Paulo pede:
(…) Deverão ser apresentadas todas as certidões de registro civil em inteiro teor (nascimento, casamento, óbito e eventuais divórcios), em segunda via original, RECENTES e em bom estado, desde o italiano que transmite a cidadania até o último dos requerentes. (…)
Então digamos que você é bisneto de um italiano. Você precisará emitir as certidões de registro civil italianas de seu antepassado (nascimento, casamento), e as certidões brasileiras de seu antepassado até você (óbito do italiano; nascimento, casamento e óbito de seu avô; nascimento, casamento e óbito de seu pai; e nascimento, casamento seu). Todas essas certidões precisam ser emitidas em inteiro-teor.
O que são as certidões em inteiro-teor?
Quando nós nascemos, nós fomos declarados a um cartório. Quando nós casamos, nós vamos ao cartório para registrar o matrimônio. Os cartórios cuidam do registro civil no Brasil. Então todos os nascimentos, casamentos e óbitos desde que os cartórios foram instituídos (antes as igrejas cuidavam disso), estão registrados em livros, em cartórios pelo Brasil.
E quanto nós pedimos uma certidão ao cartório onde está o registro de nosso nascimento ou casamento, o tabelião acessa aquele livro novamente, onde estão lavrados todos os assentos (registros), e emite uma certidão que traz os dados que constam lá naquele livro.
Essa certidão que ele emite pode ser emitida em formato simplificado (alguns chamam de breve relato) e trazer apenas os dados principais extraídos do assento (registro) que está lá no livro; ou pode ser emitida em Inteiro-Teor. As certidões em inteiro teor também são chamadas de certidões Verbo ad Verbum.
A certidão em inteiro teor traz TODO o texto do registro. Ou seja: tudo o que está escrito lá no livro, exatamente como o tabelião escreveu quando registrou nosso nascimento, casamento, integralmente, virá escrito na certidão em inteiro-teor.
Ainda: essa certidão em inteiro-teor pode ser emitida de duas formas: reprográfica ou datilográfica. A certidão datilografada é mais fácil de compreender, pois o tabelião irá re-digitar tudo o que está escrito no livro original.
A certidão em inteiro-teor emitida de forma reprográfica é uma fotocópia do livro. Também é válida, também serve para o processo de cidadania italiana, mas pode causar alguns problemas de compreensão principalmente quando tratam-se de registros mais velhos, ainda escritos a mão.
Por que as certidões simples não são aceitas para o processo de cidadania italiana:
Devido ao grandíssimo problema que as Comunes e Consulados enfrentaram com certidões falsas ou fraudadas (com averbações ou retificações infundadas) de requerentes brasileiros, os órgãos italianos passaram a solicitar certidões em inteiro teor, como você pôde ver na citação que colocamos ali em cima do Consulado Italiano de São Paulo.
As certidões simples, trazem um número limitado de informações. São as principais informações contidas no assento/registro em questão. Já a certidão em inteiro teor, traz integralmente tudo o que está escrito no assento, incluindo eventuais retificações e outras averbações. Por consequência, dados que eventualmente ficariam suprimidos numa certidão em formato simples e que poderiam ser um impeditivo para o reconhecimento da cidadania italiana, apareceriam na certidão em inteiro teor.
Apenas certidões em inteiro teor são aceitas para o processo de cidadania italiana, seja no Brasil, seja na Itália.
Diferenças entre certidões simples e certidões em inteiro teor
Para ilustrar melhor, nós tomamos como fonte o blog Cartório no Brasil. As certidões simples de nascimento, por exemplo, trarão dados como:
- Nome completo da criança;
- Data de nascimento;
- Nome completo do pai;
- Nome completo da mãe;
- Endereço e local de nascimento;
Enquanto uma certidão em inteiro-teor, trará integralmente o registro, o que fará que conste os dados acima, além dos demais dados abaixo:
- Horário de nascimento;
- Local de nascimento;
- Nome da maternidade;
- Nome das testemunhas do nascimento;
Entre outros…
Veja abaixo o exemplo de uma certidão em formato simples (fonte):
E um exemplo de uma certidão em inteiro teor (fonte ):
Viu só como ela é mais completa? Se você reparar no termo, verás que a certidão em formato simples é apenas um apanhado com os principais dados, enquanto a certidão em inteiro teor é muito mais completa (até mesmo exaustiva, não é verdade?).
Respostas para dúvidas sobre certidões em inteiro teor:
- Não existe uma validade definida de forma clara para as certidões em inteiro teor para o processo de cidadania italiana. Nós recomendamos que sejam respeitados 6 meses da emissão, pois alguns consulados apresentam esse requisito.
- Os valores das certidões em inteiro-teor variam de estado para estado. No estado de São Paulo, o valor gira em torno de 60 reais.
- As certidões em inteiro teor têm um prazo de emissão um pouco mais elevado que as certidões em formato simples.
- As certidões em inteiro teor são as únicas aceitas para o processo de cidadania italiana, seja no Brasil, seja na Itália.
- As certidões em inteiro teor são emitidas pelos cartórios onde estão os registros civis em questão.
- Para que sejam aceitas na Itália, as certidões em inteiro teor precisam ser traduzidas de forma juramentada, e precisam ser legalizadas conforme a convenção da apostila de Haia.
E é isso aí! Em caso de qualquer dúvida, fiquem à vontade para nos escrever! Nós estamos à disposição, será um grande prazer ajuda-los!
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